Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. affonsodacostaadvocacia@gmail.com. Maiana Ribeiro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:28
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:45
Eventos climáticos extremos são desafios para saúde mental da população e para o sistema de saúde
MSF tem trabalhado no suporte e treinamento de profissionais que atendem vítimas de desastres.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:15
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:43
Apagão: como proteger negócios em uma crise hídrica
Especialista em continuidade de negócios explica a importância de as empresas criarem estratégias de resiliência para evitarem possíveis paralisações.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
O ICMS ambiental: a interface entre o direito ambiental e o tributário.
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail:acrbadv@gmail.com
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Direito ambiental em contexto com os direitos humanos
Bruno Alex Ribeiro Lopes, aluno do 1° período de Direito da Faculdade São Geraldo de Cariacica/ES
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:53
Os desafios e oportunidades da carreira de Cyber Security
Por Jeferson D’Addario.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial
Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:20
Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030
Por Jeferson D’Addario.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:23
Justiça do Trabalho de Goiás julga improcedente pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho
Em ação trabalhista proposta por colaboradora em desfavor do hospital filantrópico Vila São José Bento Cottolengo, com sede em Trindade (GO), Juíza julgou improcedente pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, concluindo que a Vila São José Bento Cottolengo não descumpriu nenhuma obrigação enquanto empregadora. Com isso, contrato de trabalho será automaticamente rescindido por iniciativa da própria colaboradora que entrou com a ação trabalhista.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias
O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na pavimentação das vias públicas do município de Cachoeiro de Itapemirim – ES. Esse estudo será centrado no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método utilizado está adequado ao Plano Diretor Municipal, averiguando ainda, referida disposição municipal à luz dos princípios ambientais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
O "Refis III" e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:46
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais
Esse artigo surge com a necessidade de discutir a importância do Data Protection Officer para a implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente no contexto nacional. A partir dessa premissa se fez necessário entender o que motivou o legislador a redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, sigla em inglês), legislação europeia que versa sobre o mesmo assunto. Ainda foi efetuada análise comparativa entre o profissional de compliance já conhecido no Brasil antes da criação da Lei Geral de Proteção de dados, e o Data Protection Officer ou Encarregado. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética, ciência da computação, legislações estrangeiras e normativas brasileiras, sendo tais abordagens devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Gorjeta - Uma análise jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Aspectos Processuais da Ação de Dissolução de Sociedade Limitada à Luz do Nóvo Código Civil
Deilton Ribeiro Brasil - Mestre em Direito Empresarial pela FDMC. Especialista em Direito Público e